Novo Código Contributivo
“Aprovado projecto-lei do CDS que prevê a suspensão da entrada em vigor do Código Contributivo”, assim noticiou o CDS-PP no twitter pela hora do almoço.
O novo Código Contributivo, entre outras coisas, visa dividir as contribuições feitas pelas empresas sobre os ordefnados dos empregados em dois grupos, mediante o modelo contractual do funcionário (termo certo ou indeterminado).
Actualmente, a taxa está fixada em 23,75%, mas com as alterações previstas, a entidade empregadora passaria a pagar 22,75% para os contractos a termo indeterminado e 26,75% para os contractos a termo certo.
Esta situação procura beneficiar quem coloque os funcionários vinculados sem período definido, mas uma realidade incontornável é que os empregos deixaram de ser “para toda a vida”. Estas medidas aliadas à debilidade da economia nacional só vão estimular a redução dos postos de trabalho e ao aumento dos recibos verdes.
Hoje na Assembleia da República foi aprovado o adiamento desta reforma para Janeiro de 2011, segundo a proposta do CDS-PP. Veremos daqui a um ano se estarão reunidas as condições para avançar com o novo Código Contributivo.
Meu amigo, emprego para toda a vida só é desejado em PT. Nos EUA, estima-se que uma pessoa tenha passado por 9 empregos… aos 35 anos!
Sem dúvida. Há quem continue a pressionar tentando fazer com que os “empregos para a vida” voltem a ser uma realidade e muitas vezes são um entrave ao desenvolvimento, mas eu não vou falar de sindicatos agora