Lisboa: redução da receita do IRS
“O CDS-PP entende que a Câmara Municipal de Lisboa deve reduzir a carga fiscal sobre os lisboetas, por forma a minorar as dificuldades das pessoas, em particular dos idosos e da população activa apoiando, indirectamente, a manutenção dos postos de trabalho e servindo de instrumento de fixação de população e de promoção do desenvolvimento da Cidade, nomeadamente combatendo o problema da desertificação”
in Público
António Carlos Monteiro, vereador pelo CDS-PP, propõe que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) reduza as receitas provenientes do IRS. Segundo a legislação das Finanças Locais, a CML pode receber anualmente até cinco por cento dos descontos. Para 2010, a taxa está fixada no valor máximo já referido.
Com o intuito de estimular a economia da capital, o CDS-PP, na pessoa do seu vereador, propõe que parte desse lucro permaneça no bolso dos contribuintes da cidade. É certo que o ideal seria abdicar completamente desse valor, mas é sabido que a situação financeira da CML é ainda muito débil, sendo a redução do passivo um dos grandes objectivos de António Costa. Há que ter ainda em conta que, ao saldarem-se as dívidas, o povo também ganha directamente, pois o dinheiro é reposto nas empresas das quais a Câmara é cliente.
Vejo uma grande viabilidade nesta medida, mas parece-me pouco provável que António Costa ceda. Contudo, depois de gastar mais de um milhão de euros na iluminação de Natal da capital, deu um (ou dois) passo(s) atrás no seu combate à redução de despesas.
