Novo Código Contributivo

“Aprovado projecto-lei do CDS que prevê a suspensão da entrada em vigor do Código Contributivo”, assim noticiou o CDS-PP no twitter pela hora do almoço.

O novo Código Contributivo, entre outras coisas, visa dividir as contribuições feitas pelas empresas sobre os ordefnados dos empregados em dois grupos, mediante o modelo contractual do funcionário (termo certo ou indeterminado).

Actualmente, a taxa está fixada em 23,75%, mas com as alterações previstas, a entidade empregadora passaria a pagar 22,75% para os contractos a termo indeterminado e 26,75% para os contractos a termo certo.

Esta situação procura beneficiar quem coloque os funcionários vinculados sem período definido, mas uma realidade incontornável é que os empregos deixaram de ser “para toda a vida”. Estas medidas aliadas à debilidade da economia nacional só vão estimular a redução dos postos de trabalho e ao aumento dos recibos verdes.

Hoje na Assembleia da República foi aprovado o adiamento desta reforma para Janeiro de 2011, segundo a proposta do CDS-PP. Veremos daqui a um ano se estarão reunidas as condições para avançar com o novo Código Contributivo.

Impostos? É para subir!

Declarações

Vítor Constâncio no início da semana comentou que será inevitável subir os impostos até 2013. Apesar de José Sócrates dizer que os impostos não serão aumentados até ao fim do mandato, a opinião do governador do Banco de Portugal soou a preparação do terreno para uma breve realidade.

Se Portugal tem um défice insuportável, há duas evidentes maneiras de sair dele: ou aumentam a receita, ou diminuem a despesa. Vítor Constâncio apoia a primeira, mas coloquemos a questão ao contrário.

O outro modo

Estamos num país que tem previstas obras megalómanas de necessidade questionável e que tem um evidente excesso de gastos com a função pública. Podemos ainda colocar a questão do dinheiro dado pelo estado nos mais diversos subsídios e apoios, que na maioria dos casos não é fiscalizado e as suas aplicações tornam-se numa incógnita.

Relativamente à função pública, como estudante numa universidade estatal, vejo diariamente funcionários que “picam o ponto” e pavoneiam-se todo o dia sem fazer nada. Há ainda as diversas secretarias (algumas delas nem consigo perceber para que servem) e bibliotecas com excesso de funcionários, que passam o dia todo no messenger e a navegar na internet.

Este exemplo da universidade é semelhante ao que acontece nos mais diversos serviços públicos. Há que optimizar o uso dos recursos, tanto humanos quanto materiais, em vez de espremer mais os contribuintes.

Lisboa: redução da receita do IRS

“O CDS-PP entende que a Câmara Municipal de Lisboa deve reduzir a carga fiscal sobre os lisboetas, por forma a minorar as dificuldades das pessoas, em particular dos idosos e da população activa apoiando, indirectamente, a manutenção dos postos de trabalho e servindo de instrumento de fixação de população e de promoção do desenvolvimento da Cidade, nomeadamente combatendo o problema da desertificação”

in Público

António Carlos Monteiro, vereador pelo CDS-PP, propõe que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) reduza as receitas provenientes do IRS. Segundo a legislação das Finanças Locais, a CML pode receber anualmente até cinco por cento dos descontos. Para 2010, a taxa está fixada no valor máximo já referido.

Com o intuito de estimular a economia da capital, o CDS-PP, na pessoa do seu vereador, propõe que parte desse lucro permaneça no bolso dos contribuintes da cidade. É certo que o ideal seria abdicar completamente desse valor, mas é sabido que a situação financeira da CML é ainda muito débil, sendo a redução do passivo um dos grandes objectivos de António Costa. Há que ter ainda em conta que, ao saldarem-se as dívidas, o povo também ganha directamente, pois o dinheiro é reposto nas empresas das quais a Câmara é cliente.

Vejo uma grande viabilidade nesta medida, mas parece-me pouco provável que António Costa ceda. Contudo, depois de gastar mais de um milhão de euros na iluminação de Natal da capital, deu um (ou dois) passo(s) atrás no seu combate à redução de despesas.

Segunda-feira Verde #2

Quantos de nós temos alguns artigos electrónicos que ficam ligados 24h por dia? Tomando o meu caso como exemplo, tenho uma impressora que tem o botão para desligar de difícil acesso e tanto a televisão quanto a box só ficam em modo stand-by. Mesmo o meu computador continua a alimentar os periféricos quando desligado, pois os LEDs das pens e rato mantêm-se acesos. Uma solução para este problema é usar extensões com interruptores. Já há algum tempo que usamos essas extensões na minha casa, mas de agora em diante procurarei desligar tudo antes de me deitar ou quando vou para as aulas.

Uma outra recomendação que segui após lê-la em muitos artigos é a de reduzir a temperatura do aquecimento em 1ºC. A verdade é que poupa a energia dispendida (no meu caso, gás) e não se sente a diferença.

Aproveito ainda para divulgar o Hopenhagen, um movimento que está a recolher assinaturas de todo o mundo para serem entregues na conferência de Copenhaga, procurando alertar os políticos de que este é um problema de interesse global. Este site inclui ainda algumas informações e notícias sobre a COP15, bem como um mini-jogo para o Facebook. http://www.hopenhagen.org/ (site em inglês)

Telenovelas

Saco Azul, Apito Dourado, Freeport e Face Oculta: apenas alguns dos nomes que ocuparam a maior parte dos telejornais portugueses nos últimos anos. Por vezes parecem novelas que vão alternando, mas nenhuma tem fim. Tudo isto só tem ajudado para a recente queda portuguesa de três lugares no índice de corrupção.

Uma das figuras mais referenciadas nos últimos dois anos é José Sócrates. Se não, vejamos: a veracidade seu curso, caso Freeport, as escutas ao gabinete do Presidente da República, a censura na TVI e agora dizem que também tem uma Face Oculta.

Independentemente do seu desempenho político, todos estes alegados envolvimentos têm vindo a fragilizar a sua imagem. A forma vigorosa como respondia aos jornalista esteve completamente apagada quando confrontado com o caso Face Oculta. Além disso, se as notícias sobre este caso fossem publicadas durante a campanha eleitoral, será que os resultados seriam os mesmos?

Desde que se soube que as escutas serão destruídas, o clima de desconfiança aumentou exponencialmente. Mais: com tantos envolvimentos do Primeiro-Ministro em  casos mediáticos, será que a tradição se vai manter e o mandato cessar antes de completar os 4 anos? É certo que Sócrates é um líder cheio de força, mas parece que a começa a perder.

Segunda-feira Verde #1

Uma das formas de poupar o ambiente (e a carteira) é eliminar as despesas energéticas acessórias. Apesar de muitas sugestões dadas em diversos sites e revistas parecerem insignificantes,  é a combinação de pequenas acções que leva a grandes resultados. É com o mesmo pensamento que nos tem de mover, mesmo quando pensamos que somos apenas um entre os 6,5 biliões que habitam a Terra.

Trabalho diariamente e durante várias horas com computadores. Contudo, como reduzir os gastos se não posso dispensar a utilização do computador? Para começar, dando prioridade ao uso de um portátil.

Um computador de secretária, consome cerca de 200W de potência eléctrica (incluindo o monitor), enquanto que o meu actual portátil consome menos de 15, desde que não esteja a carregar a bateria. Para uma utilização média diária de 4 horas, ao fim de um ano poupam-se cerca de 33€. No meu caso, a utilização média diária provavelmente é superior.

Para ajudar, baixei ainda a luminosidade do ecrã, que poupa o consumo e a vista. Passei ainda a desligá-lo quando não estou a utilizar, em vez de o deixar ligado até suspender automaticamente. Parece insignificante, mas hoje já fez a diferença.

Empreendedorismo, a palavra da moda

Realiza-se este fim-de-semana a Infovalor, o primeiro fórum de poupança e investimento no Pavilhão Atlântico. Considerando que a economia começa a dar sinais de retoma, é em boa hora que este fórum aparece.

Este país precisa de gente com visão para se relançar. O aparecimento desta crise tem um lado bom, apesar de parecer uma contrariedade. O mercado estava completamente saturado e neste momento a situação está mais regularizada, pois quem resistiu, está mais forte, maior e melhor. Assim sendo, é a altura certa para os empreendedores investirem.

Tomemos o exemplo da EDP. Dadas as preocupações ambientais de todos os países, pois estamos praticamente a dois anos do fim do protocolo de Quioto, a maior empresa nacional investiu nas energias renováveis, quando muitos se ocupavam a discutir a alternativa do nuclear. Assim, Portugal passou a ter uma exploração de energia eólica exemplar, que ainda tem muito para crescer. Além disso, a fornecedora de electricidade nacional espandiu-se para Espanha, EUA e, mais recentemente, países de Leste.

Apesar dos EUA não fazerem parte do protocolo de Quioto, espera-se um papel diferente após a cimeira de Copenhaga. Assim sendo, Obama terá de recuperar o tempo perdido no combate ao aquecimento global. Mais uma vez, vê-se a visão estratégica da EDP, que já lá está instalada e a construir parques eólicos.

Há que pensar diferente, há que pensar no futuro. Além das ideias, é essencial a colaboração do governo para que o país lucre com os empreendedores que temos. Não basta vender patentes. Há que aplicar as ideias a nível nacional e agarrar os nossos campeões de ideias.

Terra chama Copenhaga, escuto!

A cimeira

No próximo dia 7 de Dezembro inicia-se a cimeira da ONU sobre o aquecimento global, em Copenhaga. Num momento em que as alterações climáticas são mais do que evidentes, urge tomar medidas mais rígidas do que o acordado no protocolo de Quioto, que termina em 2012.

A presença de Barack Obama tem sido muito solicitada, pois o seu antecessor, George W. Bush, não ratificou o protocolo de Quioto, alegando que não beneficiaria a economia americana. Curiosamente, hoje nem o ambiente nem a economia americana estão de boa saúde. É importante salientar que o papel activo dos EUA é essencial na luta contra o efeito de estufa, pois os americanos são os que mais emitem CO2 per capita.

Segunda-feira verde

As mentalidades têm de mudar e depositar as responsabilidades nos governadores não é suficiente. É por isso que, até chegarmos à cimeira de Copenhaga, todas as segundas-feiras serão um dia verde para mim. A ideia será adquirir um hábito pró-ambiental. No final do dia irei publicar qual a medida tomada em jeito de mini-reportagem. Além de alterar os meus hábitos, também poderá servir de ideias para quem segue o blogue.

TGV: Terá Grandes Vantagens?

A proposta de Orçamento de Estado do PS já foi apresentada, e tal como era de esperar, o TGV continua como uma das grandes apostas de José Sócrates. No entanto, será que faz sentido?

O TGV é um comboio que atinge grandes velocidades, mas é bastante lento a acelerar e travar. Considerando a viagem de Lisboa ao Porto, iremos poupar cerca de 30 minutos relativamente ao Alfa, que circula actualmente. Será que isso justifica um investimento de 7,1 mil milhões de euros? Mesmo tendo em vista a viagem para Madrid, não nos esqueçamos que por menos de 20€ podemos ir de avião.

Parece-me um investimento despropositado, pois não traz vantagens tanto nas deslocações para o Porto quanto para Madrid. Além disso, o défice nacional é superior a 8 mil milhões de euros. Se fosse possível pagar com dívidas, valeria a pena.

Lisboa e os transportes públicos

Quem habita ou trabalha em Lisboa, diariamente debate-se com o problema dos transportes. Apesar dos engarrafamentos, o automóvel continua a ser muito utilizado para quem se tem de deslocar para a capital e a principal razão é o mau funcionamento dos transportes públicos.

Vejamos as alternativas que temos:

Os autocarros têm pouca flexibilidade de horários e em hora de ponta, como não são imunes ao trânsito, aumentam o tempo de espera nas paragens. Essa espera aumenta o número de passageiros a entrar de uma só vez, assemelhando-se a uma lata de sardinhas sobre rodas.

Os comboios são confortáveis e espaçosos sobretudo para trajectos entre a periferia e o centro (por exemplo habitantes de Oeiras, margem sul e Sintra). O problema prende-se sobretudo com a rigidez dos horários e de não ser muito eficiente no transporte dentro da cidade.

O metropolitano é para mim o transporte público que melhor funciona. É confortável quanto baste, tem uma larga capacidade de passageiros e, o mais importe, salvo o caso de avarias, o tempo de espera médio entre cada comboio ronda os 3 minutos. O sucesso do metro vê-se pela quantidade de utilizadores que se deslocam de carro ou autocarro até à estação mais próxima, seguindo o resto da viagem neste meio de transporte.

Posto isto, já que as obras públicas são o tema do dia, parece-me pertinente pôr em consideração uma ligação entre as linhas do metro de Lisboa e Almada. Essa ligação iria aumentar certamente o número de utilizadores de transportes públicos, reduzindo o trânsito caótico que se sente na Ponte 25 de Abril, bem mais do que uma terceira ponte sobre o Tejo.

Ainda temos muito para crescer no que toca à linha do metropolitano, mas é um dos factores cruciais para a redução de carros que circulam nas grandes cidades.